STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo, no Complexo Vila Maria

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo.

Mercadoria extraviada está sujeita à cobrança do ICMS

O STJ não afastou a cobrança do ICMS sobre mercadoria furtada de armazém.

Ação Indenizatória por danos morais

Ação indenizatória por danos morais. Alegação de inscrição indevida em cadastro restritivo de crédito.

Operário com LER ganha complementação de aposentadoria

A cara da falta de vergonha

Adicional de insalubridade incide sobre piso da categoria

Morador condenado por agressão a vizinho

Pádua Ribeiro mantém decisão que proibiu Ratinho de exibir cenas que atentam contra a dignidade humana

Condenado por crime ocorrido há mais de 20 anos

STF indefere liminar em habeas corpus para condenado por roubo de bicicleta

TJ revoga decisão que diminuiu pensão alimentícia de universitária

Pensão alimentícia de universitária.

Tirou licença médica e pintou casa do irmão: Câmara mantém justa causa

Cliente de banco preso em porta giratória receberá indenização

Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas

Regras mais simples para registro de empresas.

O saldo depositado no Fundo de Garantia por Tempo de ser Serviço (FGTS) pode ser objeto de penhora e/ou liberação para pagamento de alimentos.

Execução de alimentos contra o pai, sendo dívida saldada com o FGTS do alimentante.

Manifestação 'Fora Lula' reúne 50 em Brasília

'Fora Lula'.

Homem acusado de matar a filha é condenado a quase 20 anos

Empresas evitam Congonhas, setor sente crise. E o brasileiro vai de ônibus

Depósito em dinheiro

Roubo de celular gera cancelamento de contrato com operadora